A Bandeira Nacional, de acordo com a legislação vigente, quando distendida e sem mastro, não pode ser ocultada – mesmo que parcialmente – por pessoas sentadas em suas imediações. E, também, deve ser colocada
A
à frente da mesa principal da solenidade.
B
com seu dispositivo ficando em forma triangular.
C
de forma que a constelação de estrelas seja visível.
D
hasteada interna ou externamente à esquerda da mesa diretora.
E
de modo que o lado maior fique na horizontal e a estrela isolada em cima.
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