Não raro os jornalistas são instados a responder judicialmente por utilizar na matéria alguma informação ou fazer referência a alguma criação protegida por direitos autorais. A respeito da Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta os direitos autorais, é correto afirmar que
A
a proteção dos direitos de autor só é reconhecida a partir do registro da criação.
B
depois de registrada, o autor perderá o direito original se fizer ou autorizar mudanças na obra.
C
a autorização prévia do autor se faz desnecessária desde que conste o seu nome como autor na reprodução.
D
pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
E
a transformação de obra originária não constitui criação intelectual nova.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.