Dentro do conjunto de importância do Decreto nº 70.274, de...
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Q2909769
Teclas de Atalhos
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Dentro do conjunto de importância do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, assinale a alternativa correta:


A

Cada Estado da Federação e cada Município poderá elaborar sua própria legislação Cerimonial Público, e estas devem estar em sintonia com a sua legislação local, não sendo necessária a consonância com a norma jurídica federal


B

Em seu Município, o Prefeito presidirá as solenidades municipais


C

O Presidente da República não será considerado convidado de honra sempre que vier a comparecer em cerimônias do Judiciário


D

Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente da República, desde que não exerçam qualquer função pública


E

A precedência entre Ministros de Estado, ainda que interinos, não é determinada pelo critério histórico de criação do respectivo Ministério