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Segundo a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, é ...
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Q3305829
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, é correto afirmar que
A
ao autor a lei não concede o direito moral de modificar a obra depois de utilizada.
B
o registro de obra em coautoria só pode ser feito com a aquiescência de todos.
C
à cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
D
o título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido por um ano após o último número, independentemente da periodicidade.
E
a proteção concedida ao autor não se aplica, em nenhuma hipótese, às pessoas jurídicas.