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Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto...
Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:
A
A Lei Rouanet foi a primeira lei de incentivo à cultura adotada no Brasil.
B
As leis de incentivo à cultura impedem a concentração do financiamento em determinadas regiões do país.
C
As leis de incentivo à cultura estimulam o apoio financeiro igualmente a todas as áreas artísticas.
D
O poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos nas leis de incentivo é concentrado no Estado.
E
As leis de incentivo são uma modalidade de fomento que contribui para o desenvolvimento e a institucionalidade da cultura no país.