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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural nº 11.453/2023. O documento, publicado em 11 de abril de 2023, no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Sobre a comprovação orçamentária, a partir do decreto, todos os projetos devem realizar a comprovação de despesas de forma
A
eletrônica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo Ministério da Cultura.
B
presencial, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo Ministério da Cultura.
C
eletrônica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo Tribunal de Contas da União.
D
eletrônica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo Ministério do Planejamento.