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Em 4 de abril de 2024, o governo federal sancionou o marco...
Em 4 de abril de 2024, o governo federal sancionou o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura por meio da Lei 14.835, que consolida políticas públicas para a cultura no Brasil. As alternativas abaixo apresentam princípios do Sistema Nacional de Cultura, EXCETO:
A
Promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas.
B
Democratização dos processos decisórios dos entes públicos da área cultural, com participação e controle social.
C
Promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.
D
Publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.
E
Ampliação da cultura de segurança de informação, proteção e restrição do acesso aos bens culturais brasileiros.