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Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual...
Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?
A
A precariedade só existe quando há uma cláusula expressa no contrato que permita ao autor encerrar o acordo unilateralmente.
B
A precariedade é determinada pela duração do contrato, sendo considerados precários apenas os acordos com prazo inferior a um ano.
C
A precariedade se refere a falta de qualidade da obra audiovisual licenciada.
D
A precariedade é sinônimo de não exclusividade no licenciamento de obras audiovisuais.
E
A ausência de previsão expressa no contrato é o que determina a possibilidade de precariedade.