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Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em...
Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?
A
O licenciamento se torna automaticamente exclusivo.
B
O licenciado tem direito de preferência sobre o uso da obra.
C
O contrato se torna inválido.
D
Deve-se presumir a exclusividade por um período de 10 anos.
E
O licenciante pode autorizar o uso da mesma obra a outros licenciados.