Segundo a Lei de Direitos Autorais, aprovada em 19 de
Fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação
sobre direitos autorais, é correto afirmar que
A
a proteção aos direitos de que trata esta Lei depende
de registro prévio da obra.
B
é direito moral do autor o de retirar de circulação a
obra ou de suspender qualquer forma de utilização
já autorizada, quando a circulação ou utilização
implicarem afronta à sua reputação e imagem.
C
o autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico
alterado com o seu consentimento durante a
execução ou após a conclusão da construção.
D
cada coautor só poderá registrar a obra e defender
os próprios direitos contra terceiros desde que
obtenha a aquiescência dos outros.
E
os direitos patrimoniais do autor perduram por
cinquenta anos contados de 1º de janeiro do ano
subsequente ao de seu falecimento, obedecida a
ordem sucessória da lei civil.
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