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Em março de 2025, o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL)...
Em março de 2025, o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que obriga todos os órgãos públicos brasileiros a utilizarem linguagem simples em suas comunicações oficiais, o PL n.º 6.256/2019. O objetivo é ampliar o acesso à informação, fortalecendo os princípios da transparência, cidadania e participação democrática. Considerando o novo cenário legal e as diretrizes para o uso da linguagem simples na comunicação pública, um conjunto adequado de boas práticas para garantir conformidade com os princípios do PL é:
A
Reduzir o vocabulário a expressões informais e coloquiais, adaptando o texto ao modo de falar popular para gerar identificação afetiva com a linguagem.
B
Priorizar o uso de termos técnicos apenas quando forem amplamente conhecidos, mesmo que sem explicação, a fim de manter o rigor institucional do órgão público.
C
Utilizar palavras acessíveis, substituir jargões ou explicá-los de forma direta, preferir construções objetivas, evitar estrangeirismos desnecessários e prezar pela clareza e transparência.
D
Buscar uma padronização da linguagem estatal com base em manuais técnicos de redação legislativa, assegurando uniformidade entre os textos de diferentes órgãos.