O Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, em
seu Artigo 41, protege a criatividade e a originalidade,
condenando o anúncio que tenha por base o plágio ou a
imitação, ressalvados os casos em que:
A
o recurso se refere a tema folclórico que integra o
patrimônio cultural do país.
B
a obra reproduzida ou interpretada está prestes a se tornar
de domínio público.
C
a imitação é comprovadamente um deliberado e evidente
artifício artístico.
D
a referência cita marcas ou conceitos concebidos e
empregados fora do país.
E
a confusão proposital está reconhecidamente relacionada a
outro anunciante.
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