O Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, em...

O Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, em...

O Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, em seu Artigo 41, protege a criatividade e a originalidade, condenando o anúncio que tenha por base o plágio ou a imitação, ressalvados os casos em que:


A

o recurso se refere a tema folclórico que integra o patrimônio cultural do país.


B

a obra reproduzida ou interpretada está prestes a se tornar de domínio público.


C

a imitação é comprovadamente um deliberado e evidente artifício artístico.


D

a referência cita marcas ou conceitos concebidos e empregados fora do país.


E

a confusão proposital está reconhecidamente relacionada a outro anunciante.