Imagem de fundo

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e...

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:


A

constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;


B

adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;


C

utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;


D

contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;


E

objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.