De acordo com o Art. 11 da Lei no 5.250, de 09/02/1967,
chamada de Lei de Imprensa, “considera-se clandestino o
jornal ou outra publicação periódica não registrada nos
termos do artigo 9º ou em cujo registro não conste
A
o endereço da redação.”
B
a data de fundação do periódico.”
C
o número do CNPJ.”
D
o nome e a qualificação do diretor ou redator e do
proprietário.”
E
o foro a ser usado em caso de demandas judiciais.”
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