Segundo a Lei de Imprensa, “toda pessoa natural ou...

Segundo a Lei de Imprensa, “toda pessoa natural ou...

Segundo a Lei de Imprensa, “toda pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade pública, que for acusado ou ofendido em publicação feita em jornal ou periódico, ou em transmissão de radiodifusão, ou a cujo respeito os meios de informação e divulgação veicularem fato inverídico ou errôneo, tem direito a resposta ou retificação.” No caso de a ofensa ou acusação ter sido cometida por uma emissora de rádio, o direito de resposta consistirá na transmissão da resposta ou retificação escrita do ofendido,


A

no horário nobre da emissora ou de uma emissora afiliada à empresa que administra o grupo irradiador.


B

em horário escolhido pela emissora e com direito a réplica, lida por um locutor e aprovada pelo juiz do foro.


C

e por ele lida em horário que satisfaça as suas conveniências de audiência e cobertura.


D

na mesma emissora e no mesmo programa e horário em que foi divulgada a transmissão que lhe deu causa.


E

em quatro horários distintos, separados em intervalos de seis horas e lidos por locutores determinados pelo juiz.