Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à Lei de
Imprensa (Lei n.º 5.250/1967) e à regulamentação da profissão de
jornalista (Decreto-lei n.º 972/1969) resultaram em mudanças
significativas para o jornalismo e para os jornalistas no Brasil. Com
base nesse assunto, julgue os itens subsequentes.
Os crimes de honra — injúria, difamação e calúnia — passam
à condição de inimputáveis, por representar obstrução à
liberdade de imprensa, agora cláusula pétrea com base na CF.
C
Certo
E
Errado
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