A Declaração de Chapultepec, criada no México em 1994,
reúne dez princípios básicos para o exercício da profissão
de jornalista. Seus representantes têm percorrido diversos
países do continente americano, divulgando seus
preceitos. Sobre esta declaração é correto afirmar que
a
todos os homens nascem livres e iguais em dignidade
e direitos. São dotados de razão e consciência
e devem agir uns para com os outros com espírito
de fraternidade
b
não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade
de expressão e de imprensa. O exercício desta
não é uma concessão das autoridades, mas um direito
inalienável do povo.
c
a Lei de Imprensa de 1967 e a Constituição de 1988
aboliram totalmente a censura e garantem ampla
liberdade de expressão e imprensa.
d
a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada
e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia
Geral das Nações Unidas, tem um capítulo específico
que trata da liberdade de imprensa.
e
o Código de Ética do Jornalista fixa as normas a que
deverá subordinar-se a atuação do profissional, nas
suas relações com a comunidade, com as fontes de
informação e entre jornalistas.
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