A Lei n.º 5.250/1967, no caput do seu artigo 2.º, prevê que “é
livre a publicação e circulação, no território nacional, de livros e
de jornais e outros periódicos, salvo quando clandestinos ou
quando atentem contra a moral e os bons costumes”. Com
referência a essa informação, julgue os seguintes itens.
Considera-se clandestino o jornal ou outra publicação
periódica de cujo registro não constem o nome e
qualificação do diretor ou redator e do proprietário.
C
Certo
E
Errado
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