A Lei n.º 5.250/1967, no caput do seu artigo 2.º, prevê que “é
livre a publicação e circulação, no território nacional, de livros e
de jornais e outros periódicos, salvo quando clandestinos ou
quando atentem contra a moral e os bons costumes”. Com
referência a essa informação, julgue os seguintes itens.
Do pedido de registro de uma empresa jornalística, enquanto
pessoa jurídica, deve constar cópia do seu estatuto ou
contrato social. Nome, idade, residência e prova de
nacionalidade somente são exigidos dos diretores da pessoa
jurídica que detiver a propriedade.
C
Certo
E
Errado
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