Sobre as regulamentações que tratam da comunicação audiovisual de acesso condicionado no Brasil, é correto afirmar
que
A
as atividades nesta área são restritas à produção, à programação e à distribuição.
B
empresas adequadas à legislação brasileira, mesmo com sedes fora do país, podem realizar atividades neste setor.
C
no que diz respeito ao conteúdo da programação, a cada três canais de espaço qualificado existentes no pacote, pelo
menos um deve ser brasileiro.
D
os canais brasileiros de espaço qualificado só podem veicular conteúdo audiovisual brasileiro, mas sua produção
pode ser efetuada por produtoras estrangeiras que estejam adequadas à legislação do Brasil.
E
qualifica-se a comunicação audiovisual de acesso condicionante por um complexo de atividades que envolvem a
transmissão e recepção de conteúdo por meios eletrônicos quaisquer de imagens ou apenas de sons em veículos
abertos.
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