O Conselho de Comunicação Social instituído pela Constituição Federal de 1988 é:
A
um órgão independente dos Poderes Executivo e Legislativo, ao qual compete, entre outras tarefas, decidir sobre a renovação de concessões de canais de rádio e televisão.
B
um órgão auxiliar do Poder Executivo encarregado de emitir pareceres, entre outros assuntos, sobre matérias ligadas à outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
C
um órgão encarregado de disciplinar e fiscalizar o exercício das atividades profissionais ligadas à comunicação social.
D
um órgão auxiliar do Congresso Nacional, ao qual compete emitir pareceres sobre assuntos ligados à comunicação social, entre eles a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
E
uma organização não-governamental voltada para a defesa dos direitos dos cidadãos em assuntos ligados à Comunicação Social.
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