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Sobre a Lei no 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do of...
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Q913732
Comunicação Social
Lei nº 13.188/2015 - Direito de Resposta por Ofensa em Veículo de Comunicação Social
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei no 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada
ou transmitida por veículo de comunicação social, é correto afirmar que
A
os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicos dos veículos não são consideradas matérias.
B
somente o juiz do domicilio do ofendido tem prerrogativa de julgar o seu pedido de direito de resposta.
C
as ações judiciais que visam a garantir o direito de resposta serão suspensas durante as férias forenses.
D
a citada lei considera matéria qualquer reportagem, nota, notícia, editorial ou texto opinativo.
E
o direito de resposta só atinge o veículo que deu origem à matéria e isenta os que a republicaram da obrigação de fazer a
retratação.