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Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei...
Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.
A
Um dos critérios de seleção para o título de “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba” é ter, pelo menos, 10 anos de participação em atividades culturais na Paraíba.
B
Os recursos recebidos pelos mestres e mestras devem ser utilizados para a aquisição de materiais para suas artes.
C
A premiação se dá mediante a concessão vitalícia de um salário mínimo a fim de amparar os mestres e mestras em suas atividades.
D
A lei visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do Estado da Paraíba.
E
Todos os anos são entregues 8 títulos “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”.