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Assinale a alternativa correta sobre a Lei Rouanet.
Assinale a alternativa correta sobre a Lei Rouanet.
A
Podem solicitar o apoio dessa Lei somente pessoas jurídicas de natureza cultural como autarquias e fundações e pessoas jurídicas privadas e de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, como cooperativas e organizações não governamentais.
B
O incentivo a iniciativas culturais pode ser feito apenas por meio de doação.
C
Um mecanismo da Lei Rouanet é o Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais.
D
A proposta cultural pode ser em diversos segmentos, como teatro, dança, circo, música, literatura, artes plásticas e gráficas, gravuras, artesanato, patrimônio cultural, exceto audiovisual que tem um fundo próprio de incentivo.
E
Os recursos da Lei Rouanet são advindos exclusivamente por política de incentivos fiscais.