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Sobre os direitos autorais e a propriedade intelectual...
Sobre os direitos autorais e a propriedade intelectual, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os direitos autorais estão regulamentados por lei e protegem as relações entre o criador e quem utiliza suas criações, podendo ser artísticas, literárias ou científicas.
B
A obra intelectual precisa estar registrada para ter seus direitos protegidos.
C
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) tem por finalidade centralizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.
D
É necessário solicitar autorização do Ecad quando uma pessoa ou empresa utilizar músicas publicamente.
E
Não é competência do Ecad o combate à pirataria de CDs e DVDs.