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Considerando a Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, assinale a alternativa incorreta.
Empresas de televisão e rádio são obrigadas a disponibilizar a todos os interessados os contratos que autorizam a execução pública de obras musicais.
O autor de uma obra musical não pode alterar a substância dessa obra sem autorização do empresário que o representa.
Em cada cópia de uma obra audiovisual, é obrigatório o crédito aos dubladores.
Todo contrato de produção audiovisual deve estabelecer tempo, lugar e forma de pagamento aos autores de obras musicais reproduzidas.
Canções utilizadas em programas jornalísticos não precisam ser remuneradas pelas emissoras de TV.