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Vinicius Carvalho, ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), por determinaç...
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Q2898417
Teclas de Atalhos
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Vinicius Carvalho, ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), por determinação do atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, está analisando os casos de sigilos de 100 anos decretados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre informações que referem a dados pessoais seus e de seus familiares. Estes sigilos foram decretados pelo ex-presidente a partir de uma interpretação polêmica de artigo da Lei de Acesso à Informação que garante este período máximo de sigilo para informações
A
classificadas como secretas pelo Presidente ou Vice-Presidente da República.
B
pessoais relativas a intimidade, vida privada, honra e imagem.
C
classificadas como ultrassecretas pelo Presidente ou Vice-Presidente da República.
D
classificadas como secretas ou ultrassecretas pelo Conselho da República.
E
que podem pôr em risco a segurança nacional.