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No Brasil, o serviço de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa, tanto em frequência modulada (FM) quanto de sons e imagens (TV), é o serviço de radiodifusão destinado à transmissão de programas educativo-culturais, que atuam em conjunto com os sistemas de ensino, visando à promoção e ao fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.
Para o atendimento da finalidade exclusivamente educativa do serviço, as outorgas dessa modalidade
podem usufruir de 5% de sua programação para exploração de caráter comercial ou fins lucrativos.
podem usufruir de 10% de sua programação para exploração de caráter comercial ou fins lucrativos.
podem usufruir de 25% de sua programação para exploração de caráter comercial ou fins lucrativos.
podem possuir caráter comercial ou fins lucrativos.
não podem possuir caráter comercial ou fins lucrativos.


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