Uma obra entra em domínio público quando os direitos patrimoniais expiram. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A
O prazo mínimo previsto na legislação brasileira para que uma obra seja de domínio público é de 50 anos a contar do primeiro ano subsequente ao falecimento do autor, sendo válido para o território nacional.
B
O fato de uma obra entrar em domínio público implica que a tradução dessa obra – seja ela realizada pelo próprio autor ou por terceiros – também entre e pertença ao domínio público.
C
Uma obra está em domínio público quando não se sabe quem criou essa obra ou quando o autor a divulga como pública por sua vontade.
D
Caso o autor tenha herdeiros diretos ou indiretos, eles decidirão se a obra será ou não de domínio público.
E
É possível utilizar livremente uma obra após passados 70 anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.
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