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Muitos autores atribuem a expansão do rádio à...

Muitos autores atribuem a expansão do rádio à regulamentação do Decreto nº 21.111, de 1932. Sobre esse decreto, assinale a afirmativa correta.

A
Liberava as emissoras comerciais da necessidade de concessão estatal para realizar suas transmissões.

B
Obrigava os órgãos públicos a dividir, igualmente, 40% de suas verbas de publicidade entre as emissoras de rádio.

C
Liberava o uso da frequência modulada para qualquer emissora que transmitisse a Voz do Brasil em rede nacional.

D
Permitia a veiculação de propaganda comercial nas emissoras, sem necessidade de autorização prévia.

E
Instituía o Projeto Minerva, com objetivo de levar a educação, por meio do rádio, para todo o país.