O Sistema Financeiro Nacional é formado por um conjunto de instituições voltadas para a gestão da política monetária do Governo Federal, cujo órgão deliberativo máximo é o Conselho Monetário Nacional.
As funções do Conselho Monetário Nacional são
A
assessorar o Ministério da Fazenda na criação de
políticas orçamentárias de longo prazo e verificar os
níveis de moedas estrangeiras em circulação no país.
B
definir a estratégia da Casa da Moeda, estabelecer o
equilíbrio das contas públicas e fiscalizar as entidades
políticas.
C
estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária,
cambial e creditícia; regular as condições de constituição,
funcionamento e fiscalização das instituições
financeiras e disciplinar os instrumentos das políticas
monetária e cambial.
D
fornecer crédito a pequenas, médias e grandes empresas
do país, e fomentar o crescimento da economia
interna a fim de gerar um equilíbrio nas contas
públicas, na balança comercial e, consequentemente,
na política cambial.
E
secretariar e assessorar o Sistema Financeiro Nacional,
organizando as sessões deliberativas de crédito e
mantendo seu arquivo histórico.