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A BOVESPA é uma associação civil sem fins lucrativos, cujo patrimônio é constituído pelos recursos advindos das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que adquirem títulos patrimoniais, tornando-se membros da associação.
A sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários pode operar diretamente no ambiente físico da bolsa de valores, enquanto a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários não pode.
As bolsas de valores podem deixar de ser entidades sem fins lucrativos, transformando-se em sociedades anônimas. Nesse caso, não somente as corretoras podem ser sócias, mas também qualquer pessoa física ou jurídica.
O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar:
assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários.
fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil.
fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Seguros Privados.
apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional.
prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de determinado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional.
É condição para que uma empresa de capital aberto possa participar do Novo Mercado da BOVESPA a
emissão exclusiva de ações preferenciais.
adoção de mecanismos que evitem a dispersão do capital.
resolução de conflitos societários exclusivamente por meio do Poder Judiciário.
disponibilização de balanços semestrais segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade.
extensão para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores, em hipótese de alienação da companhia.
De acordo com o estatuto dos Fundos de Ações Fechados, o cotista investe por um prazo determinado e somente pode resgatar a aplicação no final desse prazo, restando-lhe a opção de repassar suas cotas para outros investidores por meio de transações nas bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado.
Os ativos negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) incluem os contratos de commodities agropecuárias, os contratos das taxas de juros e do índice BOVESPA, excluindo, porém, as transações referentes aos títulos da dívida externa.
Certo
Errado
As bolsas de valores são entidades físicas, constituídas sob a forma de associações civis sem fins lucrativos, com responsabilidades e funções de interesse público, e criadas, principalmente, para proporcionar liquidez aos títulos e permitir que as negociações sejam realizadas no menor tempo possível e a um preço justo de mercado, formado pelo consenso de oferta e procura.
A quantidade teórica de cada ação incluída na carteira do índice Bovespa é modificada:
somente em 2 de janeiro de cada ano.
sempre que o preço de mercado da ação se altera.
quando muda a quantidade teórica de outra ação incluída na carteira.
quando a ação dá um dividendo em dinheiro.
quando a ação deixa de ser adquirida por investidores institucionais.
As condições necessárias para o perfeito funcionamento das bolsas de valores são fiscalização,
eficiência e organização.
controle e planejamento.
planejamento e orçamento.
orçamento e controle.
organização e controle.
A caixa de liquidação ou câmara de compensação das bolsas é o sistema criado para
garantir o fiel cumprimento dos negócios realizados na Bolsa.
controlar as operações de títulos públicos federais e estaduais.
liquidar os negócios de renda fixa.
divulgar diariamente o índice BOVESPA.
divulgar periodicamente as taxas de juros praticadas no mercado.
O Novo Mercado lançado pela Bovespa tem a finalidade de
promover maior liquidez no Mercado de Títulos Mobiliários.
aprimorar e fortalecer o Mercado de Títulos Mobiliários.
promover maior liquidez no Mercado de Capitais.
aprimorar e fortalecer o Mercado de Capitais.
aprimorar, promover e fortalecer as Bolsas de Valores.
A função essencial das Bolsas de Valores é
difundir os títulos e valores mobiliários para negociação.
proporcionar informações às corretoras de valores.
difundir os títulos que serão operacionalizados no pregão.
proporcionar liquidez aos títulos negociados.
proporcionar informações aos investidores em ações.
Nas operações no mercado à vista de ações, a ordem de recompra é distribuída pela Bovespa em
D + 3
D + 4
D + 5
D + 6
D + 7
Cabe às Bolsas de Valores, como órgãos auxiliares da CVM,
fiscalizar as atividades das corretoras de valores.
controlar o funcionamento do mercado de Câmbio.
fiscalizar as demonstrações financeiras das companhias abertas.
regularizar as atividades de auditores e analistas de mercado.
disciplinar as condições de acesso ao mercado de capitais.
Na Bovespa, o cálculo do valor das margens de garantia é efetuado
pela margem de prêmio dos papéis negociados.
pela margem de prêmio médio do mercado.
pela taxa de juros básica do Banco Central.
por um percentual de volatilidade do Ibovespa.
pelo sistema CM-TIMS da Bovespa.
Nas sociedades capitalistas, as Bolsas de Valores possuem um papel fundamental ao negociar ações de empresas privadas e governamentais e títulos públicos, exercendo assim uma atividade de interesse público. A definição de Bolsas de Valores e o órgão federal que normatiza e disciplina seu funcionamento são, respectivamente:
pessoas jurídicas de direito público que integram a Administração, exercendo relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, posto que constituem o cenário no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão Administrativa de Defesa Econômica (CADE).
pessoas jurídicas de direito público que não integram a Administração, mas exercem relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, posto que constituem o cenário no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
pessoas jurídicas de direito privado que não integram a Administração, mas exercem relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, posto que constituem o cenário no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
organizações sociais (OS) de direito privado que não integram a Administração, mas exercem relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, embora de forma não exclusiva, posto que constituem um dos cenários no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão Administrativa de Defesa Econômica (CADE).
organizações sociais (OS) de direito público que integram a Administração, e exercem relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, embora de forma não exclusiva, posto que constituem um dos cenários no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sobre os agentes que atuam no mercado de valores mobiliários pode-se afirmar que
os bancos múltiplos são agentes do mercado de valores mobiliários, uma vez que incorporam todas as funções das corretoras de valores mobiliários.
conforme determinação legal, as Bolsas de Valores têm autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
o agente autônomo de investimento só pode manter contrato para distribuição e mediação com uma única instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários.
conforme determinado em lei, as entidades do mercado de balcão organizado não podem fiscalizar os respectivos membros e as operações com valores mobiliários nelas realizadas.
as operações realizadas pela Bolsa de Mercadorias & Futuros estão fora do alcance da Comissão de Valores Mobiliários, uma vez que os derivativos não são considerados, por força de lei, valores mobiliários.
Nos mercados a prazo da Bolsa de Valores, são exigidos os depósitos de garantias iniciais e adicionais para
compradores de opções de compra.
compradores de opções de venda.
vendedores cobertos de opções de compra.
compradores à termo.
vendedores cobertos de opções de venda.
No contexto do movimento de intensificação do relacionamento financeiro entre os diversos mercados, no âmbito internacional, um destaque é dado ao fato de que as empresas brasileiras passaram a ocupar espaço em bolsas internacionais. Um produto que caracteriza esse movimento são os:
Brasilian Depositary Receipts, que são caracterizados por papéis emitidos e negociados internacionalmente nas bolsas de valores, com lastro em ações de empresas brasileiras.
American Depositary Receipts, que são papéis emitidos e negociados nos Estados Unidos, com lastro em ações de empresas norte-americanas, com escritórios de representação no Brasil.
Global Depositary Receipts que, quando do Nível III, são exclusivamente ofertados para todos os países do mercado europeu.
American Depositary Receipts, que são papéis emitidos e negociados nos Estados Unidos, com lastro em ações de empresas de outros países.
Brazilian Depositary Receipts que, quando no Nível II, permitem apenas sua negociação em mercado de balcão não organizado, sem que sejam negociados em bolsas de valores.