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Um rio que tenha suas duas margens contidas no território...
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Q121055
Teclas de Atalhos
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Um rio que tenha suas duas margens contidas no território de um único Estado, desde sua nascente até a foz, é tido como um rio estadual. Qualquer outro rio é tido como um rio federal. Em relação à gestão de recursos hídricos no Brasil, é correto afirmar que o fato de o rio ser tido como um rio estadual ou federal é uma questão:
A
(A) de pequena importância, pois a autoridade gestora será sempre o Comitê, que é sempre composto por representantes do governo federal e do governo estadual;
B
(B) de pequena importância, pois a autoridade gestora será sempre o Comitê, que é sempre composto por representantes do governo federal, do governo estadual e dos governos municipais banhados pelo rio;
C
(C) de pequena importância, pois as atividades de gestão serão sempre praticadas, conjuntamente, pelos governos federal e estadual;
D
(D) importante, porém o que mais importa é que a bacia hidrográfica (e não o rio) seja estadual ou federal, pois é a área da bacia que é a área de planejamento dos recursos hídricos;
E
(E) importante, pois isso indicará qual a legislação que ancorará as atividades de gestão a serem praticadas na bacia, bem como indicará qual será o órgão do poder público implementador das referidas atividades.