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A notificação compulsória
será realizada somente diante da confirmação de doença ou agravo.
é facultativa aos responsáveis por estabelecimentos educacionais públicos ou privados.
será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente.
é obrigatória apenas para profissionais de saúde com formação médica.
poderá ser registrada em sistema de informação a critério do agente notificador.