Quanto à sinalização de segurança em serviços de manutenção...

É imprescindível utilizar placas de sinalização indicando obras no local, principalmente no caso de valas abertas e interferência no tráfego de veículos, mostrando a localização de pontos de bloqueios e desvios.

A sinalização de segurança em vias públicas só é necessária em avenidas ou vias de tráfego rápido de veículos.

É proibido o uso de coletes ou tiras reflexivas na região do tórax e costas quando o trabalhador estiver a serviço em vias públicas, sinalizando acessos, frentes de serviços ou em movimentação e transporte de materiais.

A sinalização da obra em uma via só é necessária em período noturno.

A única sinalização necessária em obras de manutenção em vias são os cones de sinalização.