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Segundo o Código de Obras de Teresina (2015), para a...
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Q1762386
Conhecimentos Específicos de um determinado Cargo/Área
Técnico/Tecnólogo/Tecnologista/Auxiliar/Assistente
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código de Obras de Teresina (2015), para a obtenção da Licença de Construção para regularizar a obra, o proprietário, ou Seu representante legal, deve apresentar requerimento å Prefeitura Municipal de Teresina, no setor competente. Assinale a alternativa que indica um documento que o proprietário da obra não precisa anexar ao requerimento na solicitação da Licença de Construção.
A
projeto da Obra, uma via digital e três vias em cópias devidamente assinadas pelo autor do projeto, pelo responsável técnico e pelo proprietário.
B
documento comprobatório da legalização da propriedade ou do direito de uso.
C
prova de registro do projeto no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA.
D
cronograma de açöes do PPRA.
E
documento de aprovação do Corpo de Bombeiros, relativo ao projeto de segurança contra incêndio e pânico, se obrigatório.