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São circunstâncias que atenuam a pena das sanções impostas...
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Q254863
Teclas de Atalhos
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São circunstâncias que atenuam a pena das sanções impostas ao agente que comete infração ambiental, exceto:
A
baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
B
arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;
C
comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;
D
colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental;
E
infração cometida sem intenção de obter vantagens pecuniárias.