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Para fins da Política Nacional de Meio Ambiente, não se...
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Q254879
Teclas de Atalhos
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Para fins da Política Nacional de Meio Ambiente, não se encaixa na definição de poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
A
prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
B
criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
C
atuem na evolução ou diversificação da biota;
D
afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
E
lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.