Questão Q255544 - Conhecimentos Específicos de um determinado Cargo/Área

Question

O Código Tributário de Mesquita instituiu a Taxa de Fiscalização de Anúncio. Quando não tiverem caráter publicitário, estarão isentos os seguintes anúncios, exceto: O Código Tributário de Mesquita instituiu a Taxa de
Fiscalização de Anúncio. Quando não tiverem caráter publicitário,
estarão isentos os seguintes anúncios, exceto:

Gran Questões · Accepted Answer

letreiros colocados em lugares de acesso ao público para venda de novos imóveis residenciais construídos ou em construção no município;

Gran Questões · Answer

placas indicativas, nos locais de construção, dos nomes de firmas, engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos ou execução de obras particulares ou públicas;

Gran Questões · Answer

cartazes ou letreiros destinados a fins patrióticos, religiosos, ecológicos ou eleitorais, em qualquer caso;

Gran Questões · Answer

tabuletas ou letreiros indicativos de sítios, granjas ou fazendas, bem como as de rumo ou direção de estradas;

Gran Questões · Answer

tabuletas ou letreiros indicativos de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e prontos socorros.

O Código Tributário de Mesquita instituiu a Taxa de...