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Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal é...
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Q255670
Teclas de Atalhos
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Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal é correto afirmar que:
A
as provas obtidas por meio lícito ou ilícito serão admitidas no processo, desde que indispensável à realização da justiça;
B
a manifestação livre do pensamento, implica, igualmente, a garantia do anonimato;
C
a inviolabilidade domiciliar admite exceções, como nos casos de flagrante delito ou desastre;
D
a liberdade de locomoção no território nacional podendo, na guerra ou na paz, qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
E
o preso será informado de seus deveres, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurado, para tanto, o direito de contratar um advogado.