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Após aprovação em curso do Ensino Profissional Marítimo, o candidato será inscrito numa...
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Após aprovação em curso do Ensino Profissional Marítimo, o candidato será inscrito numa Capitania dos Portos, e será expedida uma Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), na qual serão feitas diversas anotações relativas a esse aquaviário, incluindo dados de identificação, averbação de cursos e dados de embarque, entre outros apontamentos.
Por diversas causas, a CIR pode ser apreendida ou cancelada.
Representa um motivo de cancelamento da CIR a(o)
A
uso indevido da CIR por portador diferente daquele ao qual ela pertence.
B
inscrição da CIR em mais de um órgão.
C
aposentadoria do aquaviário por invalidez impeditiva de exercer a profissão.
D
falta de pagamento de multa aplicada e julgada por autoridade competente.
E
falsificação, fraude ou alteração da CIR.