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Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser...
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Q3788543
Teclas de Atalhos
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Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública”.
O conceito apresentado acima se refere ao princípio geral da regulação do uso diferenciado da força em segurança pública no Brasil, denominado princípio da:
A
legalidade;
B
precaução;
C
necessidade;
D
proporcionalidade;
E
razoabilidade.