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Cabe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de...

Cabe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, exceto:


A

Estabelecer os regulamentos para aprovação de EPI.


B

Apenas renovar o Certificado de Aprovação.


C

Fiscalizar a qualidade do EPI.


D

Solicitar o recolhimento de amostras de EPI ao órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.


E

Suspender e cancelar o Certificação de Aprovação.