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Em ronda realizada em área pública, o Vigia identifica a...
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Q4318150
Teclas de Atalhos
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Em ronda realizada em área pública, o Vigia identifica a utilização irregular de espaço protegido, com potencial impacto ao meio ambiente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, essa conduta:
A
É permitida desde que não haja reclamação da população.
B
Pode ocorrer livremente em áreas de uso comum.
C
Depende de prévia autorização do órgão público competente.
D
É irrelevante do ponto de vista administrativo.