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O prazo mínimo para a realização da exumação é definido a...
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Q4377433
Teclas de Atalhos
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O prazo mínimo para a realização da exumação é definido a partir de critérios técnicos e normativos, relacionados à gestão cemiterial e à segurança sanitária, os quais incidem diretamente sobre a decomposição dos restos mortais e a regularidade do procedimento.
Nesse contexto, o prazo mínimo técnico para exumação varia conforme os seguintes fatores, EXCETO:
A
a legislação municipal ou estadual, que regulamenta os serviços cemiteriais.
B
o tipo de sepultamento adotado, como sepultura em solo, gaveta ou jazigo.
C
as condições do solo e as características climáticas do local.
D
os critérios técnicos e operacionais definidos pela administração cemiterial competente.
E
a manifestação formal de familiares quanto à antecipação do procedimento, ainda que ausente previsão legal ou técnica específica.