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No âmbito dos procedimentos técnicos e administrativos...
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Q4377444
Teclas de Atalhos
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No âmbito dos procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao sepultamento, considerando-se a legislação civil e registral brasileira, a legalidade do ato de sepultar um corpo em cemitério público ou privado está condicionada à comprovação formal do óbito por documento dotado de fé pública, previamente expedido pelo Registro Civil das Pessoas Naturais.
Nesse contexto, a etapa inicial indispensável à legalidade do sepultamento corresponde à apresentação da(o):
A
autorização administrativa interna expedida pela gerência do cemitério.
B
declaração médica de óbito.
C
guia de sepultamento.
D
alvará judicial, exigido apenas em casos excepcionais.
E
certidão de óbito.