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A Política Nacional de Medicamentos, instituída pelo Ministério da Saúde em 1998, estabelece diretrizes para a organização da assistência farmacêutica no país. Entre seus principais objetivos, destaca-se:
Garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo o uso racional.
Organizar estratégias para aquisição e distribuição de medicamentos nos serviços de saúde, com foco na gestão de estoques.
Estabelecer mecanismos para controle de custos relacionados à aquisição de medicamentos no sistema de saúde.
Promover a padronização de medicamentos utilizados nos serviços de saúde, considerando protocolos assistenciais.
Estimular a adoção de critérios administrativos para seleção e aquisição de medicamentos nos serviços públicos de saúde.