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A participação social é um dos princípios organizativos do...
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Q4408949
Teclas de Atalhos
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A participação social é um dos princípios organizativos do SUS, regulamentada pela Lei nº 8.142/1990. Nesse contexto, conselhos e conferências de saúde desempenham papéis distintos na formulação e no controle das políticas públicas.
Assinale a alternativa correta.
A
Os conselhos de saúde possuem função fiscalizatória, porém não participam da formulação de estratégias das políticas de saúde.
B
As conferências de saúde ocorrem regularmente e têm como objetivo avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde nos diferentes níveis de governo.
C
A participação da comunidade nas conferências de saúde ocorre exclusivamente por meio de representantes governamentais.
D
Os conselhos de saúde são instâncias consultivas vinculadas ao poder executivo, sem poder deliberativo.