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Conforme a fiscalização do funcionamento de atividades, a produção de ruído que se reve...

Conforme a fiscalização do funcionamento de atividades, a produção de ruído que se revele capaz de prejudicar a saúde, a segurança e o sossego público constitui corretamente:


A

Infração, a ser punida na forma da lei.


B

Um mero aborrecimento cotidiano, sem previsão de penalidade.


C

Um direito absoluto de liberdade de expressão individual.


D

Uma conduta tolerada, desde que ocorra durante o dia.


E

Um ato isento de qualquer tipo de fiscalização municipal.