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O processo de despacho de embarcações mercantes em portos brasileiros é composto por et...

O processo de despacho de embarcações mercantes em portos brasileiros é composto por etapas obrigatórias que visam à segurança e ao controle, sendo que a última etapa desse ciclo consiste na:


A

comunicação de saída ao Órgão de Despacho no prazo máximo de quatro horas após a partida efetiva


B

solicitação de entrada apenas quando a embarcação estiver transportando cargas das classes 1 e 7 do Código IMDG


C

emissão do Passe de Saída pelo representante da embarcação logo após o término das operações de carga e descarga


D

autorização prévia por via diplomática com antecedência mínima de noventa dias para qualquer navio de bandeira nacional